Notícias da UFSC

O período de Defeso Eleitoral, em 2026, ocorre de 4 de julho a 25 de outubro, quando órgãos e agentes públicos devem seguir diversas regras e orientações especiais. O objetivo é garantir a isonomia de oportunidades entre os candidatos e a correta utilização de recursos e estruturas públicas, evitando condutas ou ações que possam prejudicar essa igualdade. 

Servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), responsáveis por páginas e perfis oficiais de centros de ensino, laboratórios, entre outros meios de comunicação, precisam seguir as determinações do Direito Eleitoral. Práticas que podem configurar abuso do poder político, abuso do poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação precisam ser evitadas, tanto em sites como em perfis oficiais. 

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sites, portais e perfis institucionais em redes sociais são meios oficiais de publicidade. A publicidade institucional nesses perfis também configura conduta vedada se mantida no período proibido.

A vedação alcança publicidade institucional ainda que de caráter informativo, educativo ou de orientação social.

A seguir, estão compiladas algumas regras e orientações de conduta:

AGENTES PÚBLICOS

A regra básica de conduta dos agentes públicos é uso do bom senso e separação de espaços. Os espaços públicos, formados por recursos, estruturas, servidores, agendas e canais oficiais, são utilizados para comunicação institucional, divulgação de eventos, obras, serviços e políticas públicas. Neste espaço, a atuação é impessoal, informativa e vinculada ao interesse público. 

No espaço privado, como nas redes sociais pessoais, podem ser publicizadas opiniões,  preferências político‐partidárias, participação em atos de campanha, promoção pessoal e manifestação de apoio político. Cabe lembrar que o Código de Ética do servidor público estabelece que, mesmo fora do exercício do cargo ou função, “a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público”.

Os agentes públicos em atividade devem evitar a publicação de conteúdos de campanha eleitoral durante o horário de expediente, especialmente quando houver vínculo com a função pública exercida. Também é recomendável não utilizar recursos públicos como Wi-Fi institucional, computadores, celulares funcionais ou qualquer infraestrutura de órgãos públicos para produzir, acessar ou divulgar material de campanha eleitoral.

A qualquer tempo, sobretudo em anos eleitorais, é proibido ceder servidores/empregados ou usar seus serviços para comitês de campanha durante o expediente normal. Essa atuação político-eleitoral é permitida para servidor de férias e servidor formalmente licenciado. Servidores em atividade podem atuar fora do horário de expediente, como em finais de semana, à noite ou em horário de almoço.

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

A regra geral é a de que, durante o período de defeso eleitoral, fica vedada toda publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública. Também fica proibido o uso de nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar governos ou autoridades que estejam disputando cargo.

A simples manutenção de publicidade institucional é considerada uma irregularidade, não importando quando o conteúdo foi produzido ou autorizado. A publicidade pré-existente deve ser retirada ou ocultada de sites, redes sociais e outros meios durante o período vedado. 

Apesar das restrições, os canais oficiais das instituições podem continuar a divulgar conteúdo educativo, meramente informativo ou de serviço aos cidadãos. Entre os conteúdos permitidos estão resultados de avaliações, rankings e dados acadêmicos, que são considerados obrigação de transparência. Instituições de ensino como a UFSC devem continuar a divulgar conteúdos relacionados ao Enem, vestibulares, concursos e listas de aprovados.

Mesmo nestes casos, a linguagem utilizada não pode caracterizar o conteúdo como promoção de governo.  Deve-se evitar expressões como  “conquistas ou entregas da gestão”, “avanço histórico”, “ampliação de benefícios ou programas” e notícias em tom de comemoração.

As divulgações não podem conter slogan de governo, marca de gestão, fotos de autoridades ou quaisquer elementos que promovam a gestão.

Veja a cartilha do defeso eleitoral elaborada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

TRANSPARÊNCIA ATIVA

As vedações de publicações não alcançam as páginas, sites, plataformas e serviços destinados ao cumprimento de obrigações de transparência, como as agendas de autoridades, dashboards, painéis de dados e relatórios em tempo real. 

É permitida a manutenção de publicidade institucional para cumprimento, pelos responsáveis, de normas de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso à Informação e Lei do Governo Digital.

REDES SOCIAIS

Como já visto, os perfis institucionais em redes sociais são considerados meios oficiais de publicidade. Por isso, também estão sujeitos a regras e restrições no período do defeso eleitoral. 

Os perfis institucionais não podem, por exemplo, seguir candidatos, curtir posts, comentar, compartilhar conteúdo e marcar perfis.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República propõe dois procedimentos para os perfis institucionais durante o período eleitoral: o arquivamento de posts ou a suspensão total do perfil.

A suspensão integral do perfil elimina totalmente o risco eleitoral de manutenção indevida de algum conteúdo vedado e é compatível com a Resolução TSE nº 23.735/2024 —”providências necessárias” para adequação do acervo digital. É uma opção consolidada na eleição de 2022, em que órgãos federais suspenderam perfis sem contestação eleitoral. Os dados são preservados para reativação após o pleito e fica preservada a memória institucional.

No entanto, em caso de suspensão do perfil, o órgão precisa criar um novo para publicação dos conteúdos do período de defeso, caso tenha necessidade.

Já a ocultação, disponível na maioria das plataformas, elimina o risco eleitoral de permanência de conteúdo vedado; o perfil permanece ativo: seguidores retidos e canal disponível para publicações permitidas no defeso. Neste caso, é desnecessário criar um canal alternativo e não há dispersão de audiência. O acervo é preservado de forma privada e a ocultação é reversível após o pleito.

Confira o manual de arquivamento de publicações em período de defeso do Ministério da Educação (MEC)

EVENTOS

A lei não proíbe a realização de eventos institucionais em ano eleitoral. São permitidos, por exemplo, eventos comemorativos já incorporados ao calendário regular do órgão ou instituição. 

No período de defeso eleitoral, não é vedada a realização de eventos, tais como:

1. de caráter técnico-científico, direcionados a público determinado e com divulgação restrita, com o objetivo de discussão de tema específico de interesse da Administração;
2. comemorativos de datas cívicas, históricas ou culturais, desde que já incorporados ao calendário regular do órgão ou entidade;
3. previstos em lei para realização nesse período específico;
4. de inauguração, com observância das restrições legais;

A realização do evento e sua divulgação deverão observar algumas cautelas, para evitar a promoção ou favorecimento pessoal de agente público. O conteúdo apresentado e o material eventualmente utilizado no evento deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social e utilizar linguagem neutra, sem emissão de juízo de valor e sem exaltação de atos, programas, obras, serviços e campanhas do órgão ou entidade, assim como a comparação entre diferentes gestões.

Pode-se usar placas, painéis e backdrops em eventos e obras, desde que estejam dentro do padrão de assinaturas permitido no período de defeso (sem símbolos, imagens e slogans de governo). Nestes casos, pode-se usar o brasão da República como imagem.

OBRAS

Nas inaugurações, pode ser fixada placa informando sobre a obra (objeto, órgão, prazo). As placas de obras não podem conter nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou gestões.  

Para obras em andamento, é proibido manter publicidade institucional em sites oficiais e redes sociais. E placas já instaladas devem ser cobertas ou retiradas.

Em relação à participação de autoridades, a partir de 4 de julho é proibido o comparecimento de candidatos nas inaugurações de obras públicas.

BENS E VEÍCULOS PÚBLICOS

A qualquer tempo, é proibida a cessão ou uso de bens públicos móveis ou imóveis (carros, aviões, repartições) em benefício de candidato ou partido.

Exemplos:  Realização de comício em bem imóvel da União; utilização de veículo oficial para transportar material de campanha eleitoral ou para outro proveito pessoal do candidato; execução de lives com cunho eleitoral em residência oficial; cessão de repartição pública para atividade de campanha eleitoral; utilização de bens da repartição, tais como celulares e computadores, para fazer propaganda eleitoral de candidato; gravação de vídeos de servidores identificados como tais e com falas que promovem alguma candidatura política.

COMBATE À DESINFORMAÇÃO

A Cartilha da CGU traz uma seção destinada exclusivamente à questão da desinformação, assunto que vem merecendo atenção cada vez maior da Justiça Eleitoral. 

“Os agentes públicos devem estar atentos para não veicular notícias falsas, especialmente durante o período eleitoral. Esse tem sido um assunto de grande preocupação para o TSE, que, por exemplo, editou a Resolução nº 23.735/2024, cujo artigo 6º, §§ 3º e 4º preveem, respectivamente: “o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas visando promover  disparos em massa, com desinformação, falsidade, inverdade ou montagem, em prejuízo de adversária(o) ou em benefício de candidata(o) configura abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social” (Tribunal Superior Eleitoral, AIJEs nº 060196880 e nº 0601771-28, julgadas em 28/10/2021) e “a utilização da internet, inclusive serviços de mensageria, para difundir informações falsas ou descontextualizadas em prejuízo de adversária(o) ou em benefício de candidata(o), ou a respeito do sistema eletrônico de votação e da Justiça Eleitoral, assim como o uso de conteúdo sintético gerado ou modificado por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes em violação às normas eleitorais, configura uso indevido dos meios de comunicação e, pelas circunstâncias do caso, também abuso dos poderes político e econômico”.

Disposições legais relacionadas

• Assédio eleitoral: “É vedada a propaganda eleitoral ou o assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado, respondendo quem lhe der causa ou permitir sua ocorrência, nos termos da legislação vigente” (art. 19, § 2º-A da Resolução TSE nº 23.610/2019).
• Captação de imagens: “É permitida a captação de imagens do bem público para servir de cenário de propaganda eleitoral, desde que: (1) o local das filmagens seja de livre acesso a qualquer pessoa; (2) o serviço não seja interrompido em razão das filmagens; (3) o uso das dependências seja franqueado a todos os demais candidatos; e (4) a utilização se restrinja à captação de imagens, sem encenação. (AgR no AREspEl nº 060055738, Relator Ministro Sergio Silveira Banhos, julgado em 24/03/2022).
• remoção de servidor: “É conduta proibida a nomeação, contratação, admissão, demissão sem justa causa, supressão ou readaptação de vantagens, remoção ou transferência de ofício e exoneração de servidor público nos três meses que antecedem o pleito e  até a posse dos eleitos. (Art. 73, inciso V, da Lei n° 9.504/1997).
• Renovação de contratos temporários: “A renovação de contratos de servidores  públicos temporários, nos três meses que antecedem as eleições, configura conduta vedada, nos termos do art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997.” (RESPE nº 38704, Relator Ministro Edson Fachin, julgamento em 13/08/2019).
• Revisão de remunerações: “É conduta proibida fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.  Período: a partir de cento e oitenta dias antes da eleição até a posse dos eleitos (cf. Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso VIII, e Resolução TSE nº 22.252/2006). OBS: De acordo com o TSE, “a aprovação, pela via legislativa, de proposta de reestruturação de carreira de servidores não se confunde com revisão geral de remuneração e, portanto, não encontra obstáculo na proibição contida no art. 73, inciso VIII, da Lei no 9.504, de 1997.” (CTA nº 772, que originou a Resolução nº 21.054, Relator Ministro Fernando Neves da Silva, julgada em 02/04/2002).

Veja a cartilha da Advocacia-Geral da União.

Os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026 alteram o funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na próxima segunda-feira, dia 29 de junho, o jogo da Seleção Brasileira será às 14 horas de Brasília. Nesta data, o Restaurante Universitário fecha às 13 horas e reabre para o jantar às 17h30.

As aulas também serão alteradas. Para os cursos de graduação, a orientação repassada pela Pró-reitoria de Graduação e Educação Básica aos diretores de Centro, chefes de Departamento e coordenadores de Curso é a seguinte:

I – nos dias em que os jogos se realizarem às 14h, 16h, 17h, 18h ou 19h as aulas dos turnos vespertino e noturno poderão ser dispensadas;

II – nos dias em que os jogos se realizarem às 21h30min ou 22h, as aulas do turno noturno poderão ser dispensadas.

A Prograd salientou em ofício a necessidade de que os docentes comuniquem previamente aos estudantes a dispensa ou manutenção das aulas. “Em caso de dispensa das aulas, orientamos a adoção de medidas pedagógicas com vistas à compensação dos conteúdos e atividades. Em caso de manutenção das aulas, não deverão ser aplicadas atividades avaliativas”.

Ao Colégio de Aplicação e ao Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), a recomendação da Prograd é:

I – nos dias em que os jogos se realizarem às 14h, 16h, 17h ou 18h: dispensar as aulas do turno da tarde e manter o turno da manhã.

II – nos dias em que os jogos se realizarem às 19h: dispensar as aulas do turno da tarde às 16h e manter o turno da manhã.

Para o expediente dos servidores técnico-administrativos, as orientações estão em um ofício emitido pelo Gabinete da Reitoria em 16 de junho. Seguindo o que foi estabelecido em portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o ofício dispõe que “é facultado aos agentes públicos alterar, em caráter excepcional, o horário de trabalho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Masculina FIFA 2026, da seguinte forma:

I – O expediente se encerrará a partir das 11h nos dias em que os jogos se realizarem às 14h;

II – O expediente se encerrará a partir das 13h nos dias em que os jogos se realizarem às 16h;

III – O expediente se encerrará a partir das 14h nos dias em que os jogos se realizarem às 17h;

IV – O expediente se encerrará a partir das 15h nos dias em que os jogos se realizarem às 18h;

V – O expediente se encerrará a partir das 16h nos dias em que os jogos se realizarem às 19h;

VI – O expediente se encerrará a partir das 18h30 nos dias em que os jogos se realizarem às 21h30; e

VII – O expediente se encerrará a partir das 19h nos dias em que os jogos se realizarem às 22h.

Os servidores que não quiserem alterar seus horários em dias de jogos da Seleção poderão trabalhar nos horários habituais. As horas não trabalhadas nos dias de alteração do expediente deverão ser compensadas posteriormente, no período de 3 de agosto a 30 de setembro.

Programa de Pesquisa e Inovação com Algas será a primeira ação do Instituto de Ecologização de Mares, Campo e Cidades para o Combate à Fome e à Pobreza (Fotos: Divulgação)

A Universidade Federal de Santa Catarina inaugurou no sábado, 20 de junho, o primeiro Instituto de Ecologização de Mares, Campo e Cidades para o Combate à Fome e à Pobreza. O espaço, na Fazenda Ressacada, passa a integrar a estrutura institucional com o propósito de fomentar o ensino, pesquisa e extensão nas áreas de ciências agrárias e ciências biológicas. A iniciativa deverá se dedicar à produção de arranjos e saberes que poderão contribuir para o combate à fome e à pobreza.

A ideia do instituto nasceu de uma visita do Ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O ministro incentivou a criação do instituto para ser um modelo acadêmico dentro da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, iniciativa à qual a UFSC foi a primeira universidade brasileira a aderir. Uma emenda parlamentar viabilizou os recursos usados na reforma do espaço e a proposta ganhou apoio institucional do Gabinete da Reitoria, do Centro de Ciências Agrárias (CCA), do Centro de Ciências Biológicas (CCB), centros e departamentos da UFSC, além de instituições do Estado e da sociedade civil.

A solenidade de inauguração contou com a presença do reitor Irineu Manoel de Souza; da vice-reitora Olga Regina Zigelli Garcia; da diretora do CCA, Marlene Grade; do diretor do CCB, Rui Prediger; autoridades políticas, líderes de associações de pescadores e de maricultores; professores e servidores administrativos da UFSC e representantes da sociedade civil.

O professor Paulo Horta, um dos idealizadores do Instituto e coordenador das ações, agradeceu pelo apoio recebido, e a cada uma e cada um “que dedicaram recursos e esforços para transformar um prédio em um espaço de construção de pesquisa, inovação, extensão e ensino, em uma perspectiva crítica e emancipadora”.

Inauguração do Instituto, no dia 20 de junho, teve a presença de diversos apoiadores do projeto

Nesta primeira etapa, o instituto implementará o programa de Pesquisa e Inovação com Algas, conjunto de projetos que devem auxiliar maricultores a expandir e diversificar a produção de algas no Brasil. De acordo com o professor Horta, o Instituto buscará novos apoios para viabilizar a implementação de uma biorrefinaria de produção de fertilizantes, para fomentar a agricultura familiar a produzir alimento saudável de forma resiliente, sem agrotóxicos.

“Este projeto pode ser a ponte que vai potencializar a aproximação entre maricultores e agricultores, construindo uma base fundamental para termos mares, campo e cidades resistentes e resilientes aos desafios do século 21, quando o agravamento da crise climática e humanitária ameaça o pacto civilizatório”, disse o professor.

Lançamento da Rede BRIDGES ocorreu no dia 22 de junho, na UFSC. Foto: Gustavo Diehl/Agecom

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou, no dia 22 de junho, o evento Marco Zero da Rede Building Research and Innovation towards Development and Global Exchange for Sustainability (Bridges), iniciativa aprovada no âmbito do Programa Capes Global.Edu e coordenada pela instituição. O evento marcou oficialmente o início da fase de implementação da rede, que reúne universidades de diferentes regiões do país em uma proposta inovadora de internacionalização da pós-graduação brasileira.

Realizada em formato híbrido, a cerimônia contou com a presença do reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza e de representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), dirigentes das instituições parceiras, coordenadores de programas de pós-graduação, pesquisadores, estudantes e membros da governança da Rede.
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Identificação de banheiros inclusivos está prevista na Resolução Normativa nº 181 do Conselho Universitário (Fotos: Gustavo Diehl / Agecom UFSC)

O início da identificação de banheiros inclusivos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é parte da programação do mês do Orgulho LGBTQIA+, organizada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDgen). As primeiras adesivações foram realizadas em um banheiro do térreo do Centro Socioeconômico (CSE) nesta quinta-feira, 18 de junho.

De acordo com a Proafe, a ação possui caráter educativo e institucional, reafirmando o compromisso da Universidade com o respeito à diversidade e à promoção dos direitos humanos. Para o reitor Irineu Manoel de Souza, “a ideia é colocar em todos os banheiros da Universidade orientando que cada estudante, docente e técnico-administrativo, utilize o banheiro de acordo com sua identidade de gênero”.

Iniciativa integra programação do mês do Orgulho LGBTQIA+ e ocorreu em banheiros do Centro Socioeconômico (CSE)

Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, Pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, acrescenta: “A instalação da primeira, de mais ou menos 400 placas, leva adiante mais um aspecto que foi demandado pela Rede Trans da Universidade”. Ela destaca que a iniciativa é uma das exigências da Resolução Normativa n° 181, aprovada pelo Conselho Universitário em 2023.

“Trata-se de uma ação alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e da garantia de condições adequadas de permanência e convivência para pessoas trans, travestis e não binárias na UFSC”, diz Marilise.

A programação do mês do Orgulho LGBTQIA+ seguirá com atividades on-line e pode ser acompanhada em sua integralidade no Instagram da CDGEN.

UFSC é a primeira universidade federal a aderir formalmente à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (Fotos: Divulgação)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) assinou com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ um termo de adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, tornando a Universidade Federal de Santa Catarina a primeira universidade federal brasileira a aderir formalmente à iniciativa.

Esse foi o principal desdobramento da visita de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, para uma agenda institucional voltada à apresentação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e das principais ações desenvolvidas pela Secretaria.

Os encontros ocorreram no dia 11 de junho. No período da manhã, o Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Hiago Mendes Guimarães, acompanhado de outros integrantes da Secretaria, foram recebidos pelo reitor, professor Irineu Manoel de Souza, e pela vice-reitora, professora Olga Regina Zigelli Garcia. Também participaram da reunião a pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, professora Marilise Luíza Martins dos Reis Sayão; a superintendente de Ações Afirmativas e Equidade, Bianca Costa Silva de Souza; o advogado Rodrigo Sartoti; e a estagiária da Coordenadoria de Diversidade de Gênero (CDGEN), Mirê Chagas.

Assinatura ocorreu durante visita de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Durante o encontro, foram discutidas estratégias de promoção dos direitos da população LGBTQIA+, bem como possibilidades de cooperação entre a Universidade e o Ministério na implementação de políticas públicas voltadas à garantia da cidadania, da inclusão e do enfrentamento às desigualdades.

A cerimônia de assinatura do termo de adesão foi realizada à tarde e contou com a presença dos representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do reitor, da vice-reitora, da superintendente de Ações Afirmativas e Equidade, Bianca Costa Silva de Souza, do advogado Rodrigo Sartoti e da bolsista da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Lene Bento.

“A adesão reafirma o compromisso institucional da UFSC com a promoção dos direitos humanos, da diversidade, da equidade e da construção de uma universidade cada vez mais inclusiva, democrática e comprometida com o respeito às diferenças”, destaca a vice-reitora Olga Zigelli Garcia.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) publicou o Ofício Circular nº 6/2026/PRODEGESP com esclarecimentos e atualizações sobre o andamento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

O RSC é um mecanismo que valoriza e reconhece formalmente os saberes, habilidades e competências adquiridas pelo servidor técnico-administrativo em educação (TAE) ao longo da sua experiência prática de trabalho na instituição, mesmo sem um diploma tradicional.

Veja os principais pontos:

RSC substitui o Incentivo à Qualificação (IQ)? Não. O RSC não substitui o IQ. O Incentivo à Qualificação continua existindo normalmente para quem tem títulos formais. O RSC funcionará como uma via alternativa, permitindo que o servidor utilize sua bagagem prática para alcançar percentuais de IQ equivalentes a níveis maiores de escolaridade.

Já é possível enviar a solicitação? Ainda não. O processo de concessão depende da publicação do Decreto Regulamentador por parte do Governo Federal, que definirá os pesos e as tabelas de pontuação oficiais. Sem essa publicação no Diário Oficial da União, nenhuma universidade federal pode abrir processos ou receber os requerimentos.

O que a UFSC está fazendo no momento? A UFSC se antecipou e instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para estruturar a comissão interna e criar um sistema digital próprio de análise. O objetivo é garantir que, assim que o decreto federal for publicado, o servidor conte com uma plataforma ágil, segura e intuitiva para enviar seus documentos.

Como se preparar? Os servidores podem iniciar a organização dos seus documentos, guardando em pastas digitais: portarias de comissões, GTs ou conselhos; certificados de cursos (realizados ou ministrados); comprovantes de projetos de ensino, pesquisa, extensão ou inovação; prêmios e registros de produções técnicas.

Como buscar comprovantes? A Prodegesp preparou uma página exclusiva com orientações detalhadas de como buscar esses comprovantes no sistema. Para isso, acesse https://cadc.ufsc.br/rsc-tae/

A UFSC segue acompanhando de perto os desdobramentos em Brasília. Assim que o decreto nacional for assinado, um novo comunicado oficial trará o cronograma institucional e o passo a passo completo para os pedidos.

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou o Ofício Circular 10/2026/GR, que trata do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Masculina da FIFA 2026.

O funcionamento da Universidade ocorrerá da seguinte forma:

Segundo o ofício, as unidades acadêmicas e administrativas deverão adotar as medidas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços considerados essenciais e o adequado funcionamento das atividades institucionais.

A Fundação Assefaz firmou compromisso com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para iniciar, no mês de julho de 2026, apresentações virtuais (lives) destinadas aos servidores e servidoras da Universidade, para prestar esclarecimentos sobre o plano de saúde da entidade.

A participação da UFSC no Convênio por Adesão nº 002/2024, celebrado no âmbito da União, foi divulgada no dia 7 de abril pela Superintendência de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (SAS/Prodegesp).

Diferentemente da Unimed, a Assefaz não é contratada pela UFSC. A partir da formalização do convênio com a Universidade, a fundação passa a ser mais uma opção para a adesão individual, como já ocorre nos casos da Geap e da Qualicorp. Cabe ao servidor docente ou técnico-administrativo avaliar a opção mais viável para o atendimento de suas necessidades, conforme perfil e faixa etária do titular e dependentes do plano.
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Reitor do IFC, Rudinei Kock Exterckoter (E), diretora-geral do campus de Camboriú, Sirlei de Fátima Albino e o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza (Fotos: Divulgação IFC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) transferiu oficialmente ao Instituto Federal Catarinense (IFC) a propriedade de onze terrenos localizados na cidade de Camboriú. A celebração simbólica da transferência de titularidade foi realizada no dia 3 de junho, na sala dos Conselhos do IFC Camboriú. Os documentos de cartório haviam sido assinados previamente pelo reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, e pelo reitor do IFC, Rudinei Kock Exterckoter.

Por meio de doação, a Universidade transferiu ao IFC onze terrenos, em áreas rurais e urbanas do município, totalizando mais de 714 mil metros quadrados – incluindo o terreno onde está localizado o prédio do antigo Colégio Agrícola de Camboriú.

A transferência efetiva dos imóveis ocorreu ao final de um longo processo, e já estava prevista na lei que criou os Institutos Federais.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica, com pesar, o falecimento de Antônio Ayrton Auzani Uberti, professor titular aposentado do Centro de Ciências Agrárias (CCA).  A despedida ocorreu na manhã deste domingo, 7 de junho, no Capela Vaticano, no bairro Itacorubi. Antônio tinha 87 anos e era natural de São Francisco de Assis (RS). 

A ênfase do trabalho de Antônio Ayrton era a ciência do solo, especialmente as interações entre as características do solo e do meio ambiente. Ele possuía graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria (1965), especialização em Morfologia, Gênese, Fotointerpretação e Classificação pela US Agency For International Development (1966), mestrado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981) e doutorado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004).

A UFSC e toda a sua comunidade expressam seu luto e solidarizam-se com familiares e amigos de Antônio Ayrton Auzani Uberti neste momento de dor.

Homenagem

O CCA convida estudantes, ex-alunos, servidores, docentes, amigos e membros da comunidade a enviarem mensagens, fotografias, histórias, lembranças e relatos sobre o Professor Antônio Ayrton Auzani Uberti. As homenagens recebidas poderão ser publicadas no site do CCA e, posteriormente, serão reunidas e encaminhadas à família, como uma forma de preservar sua memória e celebrar sua trajetória.

As mensagens podem ser encaminhadas para o e-mail comunicacao.cca@contato.ufsc.br ou diretamente no Instagram.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu a sessão desta terça-feira, 2 de junho, com o debate sobre a proposta de revisão da Resolução nº 17/CUn/97 – que dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC -, solicitado pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd).

O conselheiro Sergio Romanelli, relator do processo, iniciou os trabalhos apresentando uma análise de dezenas de sugestões enviadas por conselheiros por meio de formulários. Segundo ele, o objetivo era modernizar uma resolução que hoje não atende à complexidade atual da graduação, destacando que o novo texto inclui capítulos inéditos sobre permanência estudantil e flexibilização de normas para reduzir a evasão.

Entretanto, o relator não acolheu a maioria das sugestões enviadas pela representação discente, como a paridade nos conselhos e o direito a voz e voto dos estudantes no Núcleo Docente Estruturante (NDE). Romanelli argumentou que mudanças na composição dos colegiados dependem de normativas superiores e que o NDE, por natureza, é um órgão técnico de professores.

Representatividade estudantil

A conselheira Amanda Zamboni afirmou que a Câmara de Graduação não foi o espaço ideal para o debate, pois possui baixa representatividade discente. Ela defendeu que a exclusão de estudantes com faltas disciplinares de cargos de representação, conforme previsto no texto, fere a autonomia do movimento estudantil.

Para Amanda, a nova resolução não apresenta avanços reais para o cotidiano dos alunos. “Tiramos a principal polêmica [o programa de acompanhamento discente punitivo] e agora a gente vai estar tentando aprovar uma resolução que no cotidiano estudantil não tem avanço nenhum”, declarou a conselheira. Ela ainda reforçou a necessidade de participação discente na elaboração dos cursos: “A gente tem o direito de estar nos espaços de elaboração do que são os cursos”.
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A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem a público esclarecer informações relacionadas ao projeto de extensão Pontes de Esperança: atravessando 40 anos do cultivo colaborativo de comunidades ecológicas para nutrir futuros sustentáveis e à instalação de uma obra artística no campus Trindade.

A iniciativa integra um conjunto de ações que marcam mais de quatro décadas de relações acadêmicas, científicas e extensionistas desenvolvidas entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ao longo desse período, essas relações resultaram em pesquisas, projetos de extensão, atividades de ensino, estágios, cursos de especialização, programas de pós-graduação e ações de formação voltadas à educação, ao desenvolvimento rural e à produção de conhecimento em diferentes áreas. Diversos centros de ensino da UFSC participaram e participam dessa trajetória, entre eles o Centro de Ciências da Educação (CED), o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), o Centro de Ciências Agrárias (CCA), o Centro de Ciências da Saúde (CCS), o Centro Socioeconômico (CSE), o Centro Tecnológico (CTC), o Centro de Desportos (CDS), além do Colégio de Aplicação e do Campus Curitibanos.

A UFSC também desenvolve, desde o ano 2000, ações vinculadas ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), abrangendo iniciativas de alfabetização de jovens e adultos, formação de professores, ensino médio, cursos de especialização e mestrado profissional. Há cerca de quinze anos, a Universidade promove ainda a Jornada Universitária da Reforma Agrária, reunindo docentes, estudantes, pesquisadores e representantes da sociedade para o debate de temas relacionados ao desenvolvimento rural, à educação e à produção de alimentos.

Nesse contexto, o MST constitui um importante objeto de estudo e interlocução acadêmica da Universidade. Trata-se de um movimento social que, ao longo de sua trajetória, esteve associado a experiências de educação do campo, organização comunitária, produção agroecológica e desenvolvimento rural. Entre suas iniciativas amplamente reconhecidas está a produção de alimentos por meio de cooperativas e assentamentos, destacando-se como o maior produtor de arroz agroecológico da América Latina.

O projeto Pontes de Esperança, regularmente registrado no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX), tem entre seus objetivos a criação de uma obra artística alusiva aos 40 anos da relação entre campo e cidade, a construção de um memorial dedicado à memória das lutas dos trabalhadores, a realização de oficinas de arte e ecopedagogia, a produção de um documentário audiovisual e o desenvolvimento de atividades culturais e educativas voltadas à preservação da memória e à reflexão sobre desafios contemporâneos relacionados à sustentabilidade, à educação e à justiça social.

A obra artística está sendo instalada na base da antiga Concha Acústica da UFSC, espaço historicamente destinado a atividades culturais e de convivência. A proposta prevê a preservação da memória do local, a restauração da estrutura existente e a manutenção da livre circulação de pessoas, contribuindo para a recuperação e requalificação de uma área de uso coletivo da comunidade universitária.

A Universidade esclarece, ainda, que os recursos financeiros destinados ao projeto são provenientes de fonte externa, por meio de emenda parlamentar específica destinada à sua execução. Assim, a obra não utiliza recursos do orçamento da UFSC, não compromete investimentos em ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil, infraestrutura ou quaisquer outras atividades institucionais da Universidade.

Como instituição pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, a UFSC mantém diálogo permanente com os mais diversos segmentos da sociedade brasileira. Essa interação se materializa por meio de projetos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos em parceria com movimentos sociais, entidades científicas, organizações comunitárias, cooperativas, órgãos públicos, instituições culturais, empresas e demais organizações da sociedade civil, em conformidade com os princípios constitucionais da autonomia universitária, da liberdade acadêmica e do pluralismo de ideias.

A Administração Central reafirma seu compromisso com a transparência, com a produção de conhecimento de interesse público e com a valorização da história das relações institucionais que contribuíram para a construção da Universidade e para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Administração Central da UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, 2 de junho, avaliou e aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da instituição referente ao exercício financeiro de 2025, por solicitação do Gabinete da Reitoria (GR). A equipe da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan/UFSC) esteve presente na sessão para acompanhar o relatório.

Em sessão dedicada ao detalhamento técnico e à análise da conjuntura financeira da instituição, o conselheiro-relator, Luís Augusto dos Santos Madureira, apresentou extenso parecer que sistematiza os principais indicadores de gestão, desempenho acadêmico e execução orçamentária do período. Ressaltou que o trabalho se limitou aos “aspectos formais dos relatórios”, sem avaliar o mérito dos dados — responsabilidade da gestão —, e enfatizou que a universidade atuou sob persistentes restrições orçamentárias, o que exigiu da administração central interlocução contínua com o governo federal e com a bancada catarinense para mitigar desafios estruturais e conter o aumento dos custos operacionais.

O relatório apresentado pelo conselheiro detalhou que a UFSC contou com uma dotação de aproximadamente R$ 2,45 bilhões em 2025, dos quais a maioria, cerca de 90,65%, foi destinada ao programa de gestão e manutenção do poder executivo, que cobre despesas com pessoal ativo e inativo. Madureira observou que, após o pagamento de folha e encargos, restou uma margem de apenas 7,12% para atender despesas de custeio, como manutenção e infraestrutura, e um percentual ainda menor, de 0,06%, para investimentos de capital. Segundo o relator, essa configuração orçamentária reflete uma realidade onde a instituição precisa preservar o “núcleo essencial da missão universitária”, garantindo a manutenção do ensino, da pesquisa, da extensão e, prioritariamente, das políticas de permanência estudantil, como o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) e da moradia.
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Representantes do Consulado do Haiti em Santa Catarina visitam UFSC. Fotos: SI-GR | Secom

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, acompanhado da secretária de Relações Internacionais da instituição, Fernanda Leal, recebeu na manhã desta terça-feira, 2 de junho, o cônsul-geral do Haiti em Santa Catarina, Jean-Euphèle Milcé, e o assessor do Consulado, John Landy Desilas. O encontro teve como pauta a discussão de possibilidades de cooperação e de iniciativas conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.

Durante a reunião, Fernanda destacou o histórico da UFSC na acolhida de estudantes haitianos e ressaltou o potencial de ampliação das relações institucionais com o Haiti. Segundo a gestora, a universidade já recebeu alunos por meio do Programa Pró-Haiti, iniciativa emergencial realizada durante alguns anos. A secretária informou também que, até o momento, 43 estudantes haitianos já se formaram na UFSC em cursos de graduação, mestrado, doutorado e especialização, e, atualmente, 29 continuam estudando na instituição.

Fernanda acrescentou que os dados reunidos pela universidade demonstram a importância da cooperação com o país e avaliou que a presença da representação consular em Florianópolis contribui para abrir espaço a novas possibilidades de diálogo.

Ao agradecer a recepção, o cônsul-geral afirmou que havia grande expectativa em relação a esse encontro e destacou “a boa reputação da UFSC na comunidade universitária do Haiti”. Milcé também sinalizou o interesse do consulado em promover pontes entre instituições haitianas e brasileiras. Segundo ele, apesar da existência de estudantes haitianos já diplomados e matriculados na universidade, ainda não há acordos formais entre universidades haitianas e a UFSC, o que reforça a necessidade de avançar no tema. Para tanto, o consulado está à disposição para atuar como elo entre instituições dos dois países e favorecer o fortalecimento dos laços acadêmicos.
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Feira do Livro 2025. Foto: Gustavo Diehl | Agecom

A Feira do Livro da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será realizada de 10 a 13 de agosto de 2026, no prédio da Reitoria, no campus Trindade, em Florianópolis. O evento reunirá as principais editoras universitárias do país, além de locais e comunitárias, em uma programação voltada à valorização do livro, da leitura e da produção editorial.

Além da comercialização de livros com desconto, a feira contará com atividades culturais e acadêmicas, incluindo apresentações de música e teatro, lançamentos editoriais e espaços de debate. A proposta é promover o encontro entre editoras, autores, leitores e a comunidade em geral, ampliando o acesso à produção bibliográfica e incentivando a circulação de ideias.

A Feira do Livro da UFSC é realizada pela Editora da UFSC, com apoio da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE).

Mais informações pelo e-mail: eventos.editora@contato.ufsc.br

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica, com pesar, o falecimento da professora emérita Eloita Pereira Neves, aos 86 anos, nesta sexta-feira, 29 de maio. Ela era uma das mais importantes referências da enfermagem catarinense e brasileira e protagonista fundamental da história da Enfermagem na UFSC. 

Eloita era natural de Lages e estava aposentada desde 1991, mas continuou atuando na UFSC participando de grupos de pesquisa e projetos, além de professora convidada de pós-graduação.

O velório será neste sábado, 30 de maio, às 9h, com despedida às 12h, na Capela Vaticano, rua Pastor William Richard Schisler Filho, 489, Itacorubi.

A professora Eloita Pereira Neves é reconhecida como uma das figuras mais importantes da história da enfermagem catarinense e brasileira. Participou da consolidação do ensino de enfermagem na Universidade Federal de Santa Catarina. Sua trajetória profissional confunde-se com a própria construção institucional da enfermagem universitária em Santa Catarina.

Formada em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1963, destacou-se desde cedo pela atuação acadêmica e associativa. Durante a década de 1960, participou ativamente da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Santa Catarina, chegando à sua presidência. Foi nesse período que ajudou a liderar as articulações políticas e profissionais que resultariam na criação do primeiro curso de graduação em Enfermagem do estado.   De 1982 a 1985 foi Conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Eloita Pereira Neves, quando recebeu título de professora emérita. Foto: Acervo do Departamento de Enfermagem.

Quando o Curso de Enfermagem da UFSC foi criado, em 1969, assumiu papel central em sua implantação. Foi a primeira coordenadora do curso, participou da elaboração do regimento interno, da estrutura curricular e da organização acadêmica inicial. Também atuou como professora em disciplinas estratégicas, especialmente nas áreas de liderança e administração em enfermagem, contribuindo para formar as primeiras gerações de enfermeiras e enfermeiros catarinenses.

Sua sólida formação acadêmica ampliou ainda mais sua influência. Realizou mestrado na Escola de Enfermagem Anna Nery, doutorado na Catholic University of America e pós-doutorado na University of California San Francisco, onde aprofundou estudos em enfermagem oncológica, teorias de enfermagem e pesquisa qualitativa. Esse percurso permitiu que introduzisse novos referenciais teóricos e metodológicos na enfermagem brasileira.

Além da graduação, foi uma das responsáveis pela consolidação da pós-graduação em enfermagem na UFSC, contribuindo para a criação e fortalecimento de cursos de especialização, mestrado e doutorado. Sua atuação foi decisiva para que a enfermagem catarinense passasse a ocupar posição de destaque nacional e internacional na produção científica e na formação de recursos humanos.

O estudo histórico publicado na revista Texto & Contexto Enfermagem a define como um verdadeiro “baluarte” da enfermagem da UFSC, ressaltando sua liderança, capacidade de articulação política, compromisso com a educação e participação ativa nos movimentos que transformaram a enfermagem em Santa Catarina. Sua contribuição extrapolou a universidade, alcançando os serviços de saúde, as entidades profissionais e a construção da identidade da enfermagem no estado.

Em reconhecimento à sua trajetória, a UFSC concedeu-lhe o título de Professora Emérita em 2009, homenagem reservada a docentes que deixaram contribuição excepcional para a universidade e para a sociedade.

Em síntese, a história da professora emérita Eloita Pereira Neves é a história da institucionalização da enfermagem universitária em Santa Catarina. Sua atuação foi fundamental para criar, estruturar e consolidar o ensino, a pesquisa e a pós-graduação em enfermagem na UFSC, deixando um legado que continua influenciando gerações de profissionais e pesquisadores da área.

Neste momento de tristeza, a Universidade Federal de Santa Catarina solidariza-se com familiares, amigos, colegas, estudantes e toda a comunidade da enfermagem, expressando sua gratidão pela vida e pela obra da Professora Emérita Eloita Pereira Neves.

O Conselho Universitário (Cun) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reúne-se na próxima terça-feira, 2 de junho, para duas sessões. As reuniões são no formato híbrido, com a parte presencial realizada no auditório da Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A comunidade poderá acompanhar as sessões no canal do Conselho Universitário no YouTube.

A primeira reunião, com início às 14 horas, é continuação da da sessão ordinária iniciada em 26 de maio de 2026 e tem a seguinte pauta:

1. Expediente:
1.1. Justificativas de ausência das/dos conselheiras/conselheiros;
1.2. Comunicações da presidência;
1.3. Deliberação acerca da ordem do dia;
1.4. Apreciação da Ata da sessão extraordinária do Conselho Universitário realizada em 17 de março de 2026;
1.5. Apreciação da Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 7 de abril de 2026;

2. Ordem do dia:
2.1. Processo nº 23080.024405/2026-33
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);
Objeto: Reapreciação da manifestação de concordância da UFSC com o pedido de renovação de credenciamento a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) ao Ministério da Educação, para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Relatoria: Conselheiro Alexandre Augusto Biz;

2.2. Processo nº 23080.054395/2022-37
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de revisão e atualização da Resolução nº 17/CUn/97, de 30 de setembro de 1997;
Relatoria: Conselheiro Sergio Romanelli; e

2.3. Processo nº 23080.067786/2025-64
Requerente: Centro de Ciências Biológicas (CCB);
Objeto: Apreciação da Moção de repúdio às ameaças impostas às unidades de conservação municipais de Florianópolis em virtude dos trabalhos da Comissão Parlamentar Especial instituída na Câmara Municipal de Florianópolis;
Relatoria: Conselheiro Werner Krauss Junior.

A segunda reunião, prevista para iniciar às 16h30, é uma sessão extraordinária com a seguinte pauta:

1. Expediente:
1.1. Justificativas de ausência das/dos conselheiras/conselheiros;
1.2. Comunicações da presidência;
1.3. Deliberação acerca da ordem do dia;

2. Ordem do dia:
2.1. Processo nº 23080.005831/2026-78
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Assunto: Apreciação da Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2025;
Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;

2.2. Processo nº 23080.024215/2026-16
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);
Objeto: Apreciação da manifestação de concordância da UFSC com o pedido de credenciamento a ser encaminhado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) ao Ministério da Educação, para que a FEPESE atue como fundação de apoio à Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG);
Relatoria: Conselheiro Luiz Rafael dos Santos;

2.3. Processo nº 23080.024650/2026-41
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);
Objeto: Apreciação da manifestação de concordância da UFSC com o pedido de renovação de credenciamento a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) ao Ministério da Educação, para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
Relatoria: Conselheiro Alexandre Siminski;

2.4. Processo nº 23080.025639/2026-06
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);
Objeto: Apreciação da manifestação de concordância da UFSC com o pedido de credenciamento a ser encaminhado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) ao Ministério da Educação, para que a FEPESE atue como fundação de apoio à Advocacia Geral da União (AGU);
Relatoria: Conselheiro João Artur de Souza;

2.5. Processo nº 23080.068904/2025-51
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
Objeto: Apreciação de proposta de alteração das normas para realização de Estágio Pós-Doutoral na UFSC (alteração da Resolução Normativa nº 173/2022/CUn, de 25/10/2022, e criação da Instrução Normativa PROPG/UFSC);
Relatoria: Conselheiro Rui Daniel Schroder Prediger.

3. Comunicações e outras manifestações.

Membros da gestão da UFSC participaram da mesa da audiência pública sobre insalubridade. Fotos: SI-GR | Secom

Em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de maio, no Auditório do Hospital Universitário (HU), no campus da Trindade, em Florianópolis, a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciou que vai restabelecer os adicionais de insalubridade de servidores afetados por mudanças administrativas recentes. A atividade, ligada à greve dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), reuniu membros do Gabinete da Reitoria (GR) e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), servidores do HU e a comunidade em geral.

A mesa foi composta pelo reitor Irineu Manoel de Souza, pelo procurador federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi, e pela pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Regina Carrieri de Souza. Também participaram a vice-reitora Olga Regina Zigelli Garcia, a superintendente de Atenção à Saúde, Nicolle Doneda Ruzza, a diretora do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), Daniela Daniel Laureano, a diretora do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, e o chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST), Francisco Felipe da Silva Junior.

O reitor, em sua fala, defendeu a presença constante da gestão atual da UFSC no HU. “A nossa gestão, de fato, foi a que mais esteve e discutiu todas as situações que o hospital enfrenta”, afirmou. Segundo ele, essa atenção especial se deu, especialmente, em razão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e, entre as propostas apresentadas, apenas uma segue pendente: a equiparação do valor das refeições ao praticado no Restaurante Universitário (RU). “Infelizmente houve várias negociações com a Ebserh, que não autorizou, porque tem um refeitório dentro do HU”, disse.
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O Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) convidam a comunidade para a Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço da Adequação da Moradia Estudantil do Campus Trindade, em Florianópolis. O evento será realizado em 1º de junho de 2026, segunda-feira, às 14h, no prédio da Reitoria I, na Sala dos Conselhos.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, e a vice-reitora, Olga Regina Zigelli Garcia, acompanhados de membros da Administração Central, participarão do evento, que contará, por parte do MEC, com a presença do assessor parlamentar do Gabinete do Ministro da Educação, Leonardo Cunha de Brito, e do diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES) da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Aristóteles Homero dos Santos Cardona Júnior. Após a assinatura da ordem de serviço, a comitiva fará uma visita à Moradia Estudantil.

A Moradia Estudantil, também conhecida como Casa do Estudante Universitário (CEU), tem por finalidade acolher estudantes de graduação presenciais do campus de Florianópolis, oriundos de municípios fora da Grande Florianópolis e com renda per capita de até um salário mínimo, garantindo condições dignas de permanência.
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, na sessão ordinária realizada em 26 de maio de 2026, moção de apoio à greve dos servidores técnico-administrativos em educação.

Leia abaixo a moção na íntegra:

MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO – 2026

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), manifesta seu apoio e sua solidariedade à greve das servidoras e dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), atualmente em curso.

A presente mobilização ocorre em continuidade ao movimento nacional de 2024, cuja legitimidade foi reconhecida pelo CUn/UFSC por meio de moção aprovada em sessão de 26 de março daquele ano. Passados dois anos, a retomada da greve expressa o descumprimento, por parte do governo federal, de pontos fundamentais do acordo firmado com a categoria ao
término do movimento paredista anterior.

Entre as principais reivindicações, destacam-se o cumprimento integral do acordo de 2024, incluindo a implementação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial, a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), o reposicionamento de aposentadas, aposentados e pensionistas, bem como medidas estruturantes de valorização da carreira dos TAEs. Destaca-se, ainda, a necessidade de abertura imediata de mesa de negociação específica com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), órgão responsável pela condução, abertura e encerramento das mesas de negociação no âmbito do Executivo Federal, a fim de tratar diretamente das pendências do acordo e das reivindicações apresentadas pela categoria.

O CUn/UFSC a reconhece o papel essencial desempenhado pelas servidoras e pelos servidores técnico-administrativos na sustentação das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária.

A persistência de condições de trabalho precarizadas, a insuficiência de pessoal e a ausência de avanços concretos nas negociações impactam diretamente a qualidade da educação pública, gratuita e socialmente referenciada, comprometendo o projeto de universidade defendido por esta instituição.

Diante disso, o CUn/UFSC reafirma seu apoio à mobilização da categoria, reconhece a legitimidade do movimento grevista e defende o imediato cumprimento dos acordos firmados, com a instalação de mesa de negociação junto ao MGI, como condição para a valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores, bem como para o fortalecimento das instituições federais de ensino.

Florianópolis, 26 de maio de 2026.

Irineu Manoel de Souza
Presidente do Conselho Universitário